Prezado cliente,
Essa página foi desenvolvida para solucionar dúvidas comuns e existenciais sobre o reconhecimento da Cidadania Italiana. Caso sua dúvida não seja solucionada, nos contate. Será um prazer continuar lhe auxiliando!
Quem possui o direito a cidadania italiana?
Todo aquele que consegue, através dos registros de nascimento e casamento em inteiro teor, comprovar, que um familiar de linha direta (pais, avós ou bisavós) é de origem italiana.
Não tenho sobrenome italiano, isso me impede de ter a cidadania?
Não. Para provar sua origem, requerente não deve assinar um sobrenome italiano, e sim, que conseguir comprovar através dos registros mencionados na resposta anterior que seus avós, bisavós ou tataravós são naturais da Itália.
Quais documentos preciso apresentar para o requerimento?
Certidões de nascimento em inteiro teor, acompanhadas de tradução oficial italiana, de todos os seus descendentes em linha reta, inclusive aquela da pessoa que está requerendo a posse da cidadania italiana;
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Certidão de casamento do antepassado italiano que emigrou para o exterior, acompanhada da tradução oficial italiana, se o casamento tiver sido realizado no país estrangeiro;
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Certidões de casamento em inteiro teor dos descendentes, em linha reta, inclusive aquelas dos pais da pessoa que está requerendo a posse da cidadania italiana;
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Certidão emitida pelas Autoridades do País de destino do emigrado, acompanhada da tradução oficial para a língua italiana, apta a certificar que o antepassado italiano que emigrou da Itália no passado não adquiriu a cidadania do País estrangeiro em data anterior ao nascimento do seu filho que é antepassado da pessoa interessada.
Como consigo os registros dos parentes já falecidos?
Para conseguir uma nova via da certidão de nascimento ou de casamento de um parente vivo, ou já falecido, você precisará ter as seguintes informações em mãos: nome completo do familiar, ano ou data de nascimento/casamento, nome completo dos pais desse familiar e a cidade onde ele tenha residido, se casado ou nascido. Com essas informações em mãos, irá contatar o cartório dessa determinada cidade e solicitar uma busca pelo registro que está procurando, presando sempre pela solicitação desse registro em inteiro teor.
Como sei que minha documentação é válida, ou, que me concede o direito a cidadania?
Oferecemos o serviço de análise dos registros que serão apresentados para o requerimento da cidadania. E, informamos perante análise, quais são as necessidades e possibilidades existentes para que tal requerimento se torne possível; se há necessidade de retificar algum registro, solicitar algum outro ainda não buscado, emitir algum certificado e afins.
Para solicitar o registro do ascendente italiano, quais informações devo possuir?
Nos envie todas as informações demográficas que possui a respeito do italiano. Exemplo: nome completo, data ou ano de nascimento, município ou região onde nasceu, nome completo dos pais, nome da esposa (…) para podermos enviar um orçamento referente ao pedido dessa certidão.
Como faço para solicitar um orçamento?
Basta entrar em contato conosco por e-mail: marlierassessoria@hotmail.com descrevendo qual orçamento possui interesse. Lembrando que nosso escritório realiza o pedido de certidões em território italiano e brasileiro, verifica a viabilidade da documentação para o reconhecimento da cidadania italiana, realiza a tradução e apostila de certidões italianas e brasileiras. Além de seguirmos práticas administrativas e judiciais e solicitação do reconhecimento da cidadania por tempo de residência ou matrimonio.
Quais os formatos para o requerimento da cidadania italiana?
Consular: pode ser requerido diretamente em uma Jurisdição Consular italiana no Brasil. Isso é, não se faz necessária sua ida ou mudança para a Itália em nenhuma etapa do processo de requerimento.
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Judicial: permite que o requerimento também seja feito sem que o requerente saia do Brasil, a diferença é que não precisará enfrentar as filas consulares para requerer ao seu direito de cidadania. Haverá um advogado italiano lhe representando diretamente no Tribunal de Ordinário de Competência.
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Administrativo: o requerimento é presencial, o qual exige que o requerente resida no país no mínimo durante todo o período do processo.
Quanto tempo demora para a conclusão do processo?
O processo Consular pode variar entre 3 a 10 anos para ser concluído, o Judicial pode variar entre 1 e 3 anos, e o Administrativo, varia entre 3 e 6 meses.
Existe um limite de requerentes para o processo de cidadania italiana?
Para os processos Consulares e Judiciais, nosso escritório recomenda a montagem de um processo com no máximo 10 requerentes a partir de 15 anos. O número de filhos com idade inferior a 15 anos não influenciam nessa contagem.
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Para os processos presenciais, isso irá depender do tamanho da habitação onde irão residir.
Por que os filhos com idade inferior a 15 anos não são inseridos como requerente nos processos judiciais?
Esses serão representados legalmente pelo genitor requerente. Ao considerarmos que o processo judicial leva cerca de 3 anos para ser finalizado, os filhos que possuem 15 anos ou mais estarão completando a maior idade ao final do processo, e não poderão ser representados pelo genitor.
Por que é necessário analisar os documentos?
Essa é a única forma, para conseguirmos entender sobre o processo de cidadania do requerente e falarmos sobre as necessidades e possibilidades existentes.
Como saber se possuo direito a cidadania italiana?
Para a viabilidade do processo de cidadania, o requerente precisa ser descendente direto de um cidadão natural da Itália. Exemplo: pai/mãe, avô/avó, bisavô/bisavó, trisavô/trisavó.
Quanto gastarei com o processo de cidadania?
As custas que envolvem o processo de cidadania variam. Para o requerimento será necessário solicitar todos os registros que comprovem sua descendência, originais e em Inteiro Teor, além disso, se faz necessário traduzir e apostilar todos esses registros para a língua italiana.
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Portanto, os valores variam segundo a quantidade de documentos que precisarão passar por esse processo de tradução e apostilamento. Já com relação ao que envolve as custas e honorários do processo, conseguimos passar um orçamento somente mediante a análise da documentação.
Entenda sobre os processos de Linha Materna:
Antes da promulgação da constituição da república italiana, apenas homens podiam conceder a cidadania italiana para os filhos. Além disso, a mulher italiana que se casasse com um estrangeiro perdia a cidadania italiana.
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Entretanto, com a promulgação da constituição em 1948, permitiu que as mulheres possuíssem os mesmos direitos que os homens perante a Lei. Isto fez com que as regras de cidadania, fossem alteradas. Na teoria, os filhos nascidos antes de 1948 não têm direito à cidadania italiana via materna; e os nascidos após 1948 possuem direito à cidadania italiana por via materna. Por esse motivo, os processos de linha materna são representados judicialmente por um advogado em um Tribunal Ordinário de Competência italiano.
Sou casada(o) com um(a) descendente de italiano, tenho direito a cidadania?
A resposta é sim. Para os que se casaram antes de abril de 1983, o reconhecimento da cidadania é automático. E para os que se casaram depois dessa data o casamento precisa ser inicialmente transcrito na Itália.
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Após dois anos da transcrição do seu casamento, seu cônjuge poderá solicitar o reconhecimento da cidadania por matrimônio. Esse, é requerido no país onde residem. Exemplo: se moram atualmente no Brasil, o pedido é realizado através do site do Ministério Italiano, apoiando-se ao Consulado italiano de competência do Estado onde residem. Se residem na Itália, o pedido também será feito pelo site, porém apoiando-se ao seu endereço residencial na Itália.
O que devo apresentar para o reconhecimento da cidadania por casamento?
Para os casados antes de abril de 1983 é necessária apenas a apresentação do registro de nascimento em inteiro teor, traduzido e apostilado. Para os que se casaram após essa data, além do registro de nascimento, é necessário apresentar a certidão de antecedentes criminais, diploma ou teste que comprove seu nível B1 de conhecimento do idioma italiano, além é claro da documentação que comprove sua união civil com um cidadão italiano.
Quais são minhas obrigações como cidadão italiano?
Como italiano, seu dever é sempre manter seu endereço de residência e estado civil atualizados. Seja você residente na Itália, Brasil ou qualquer outra parte do mundo.
Como atualizar meu endereço ou estado civil morando no Brasil, ou outro país?
Todo cidadão italiano poderá atualizar seu endereço ou estado civil através do portal fast.it, para isso, deverá seguir todas as instruções necessárias para preencher o formulário do site e apresentar todos os documentos de identificação por ele exigidos.
Qual prazo estimado para que minha inscrição AIRE seja definida?
O prazo médio é de 180 dias. Caso não tenha um retorno do consulado recomendamos que procure o canal de atendimento do portal para mais informações.
Meu AIRE foi rejeitado, e agora?
Possivelmente você deve ter recebido uma mensagem do consulado com os motivos dessa recusa. Controle com atenção todas as informações e corrija o que lhe foi exigido.
Meu AIRE foi aceito, e agora?
Você está pronto para acessar o portal prenot@mi e seguir com o agendamento do seu passaporte. Forneça as informações solicitadas nos campos e selecione a data desejada para se apresentar.
Não estou conseguindo fazer meu cadastro AIRE, pode me ajudar?
Claro! Entre em contato conosco para seguirmos com o seu registro: marlierassessoria@hotmail.com
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Nos mande sua pergunta.
O nosso trabalho se resume em analisar a viabilidade do seu processo de cidadania e te ajudar a conquistá-la.
Informações: marlierassessoria@hotmail.com
